ATENÇÃO: Antes de contratar a Turma Black do Viver de Cerâmica, você deverá ler atentamente estes Termos e Condições de Uso (“Contrato”). Ao concluir a contratação, você manifesta ciência e concordância plena com todas as cláusulas aqui estabelecidas.
AO CONTRATAR A TURMA BLACK, VOCÊ DECLARA QUE POSSUI CAPACIDADE JURÍDICA PARA CELEBRAR ESTE CONTRATO E QUE ACEITA, DE FORMA IRRESTRITA, TODOS OS TERMOS ABAIXO. Caso não concorde, não conclua a compra.
CONTRATADA: Carol Lamaita Ltda., CNPJ 09.026.050/0001-12, com sede na Rua Barão de Sergi, 110 — São Paulo/SP.
ALUNO: Pessoa física que realiza a compra, mediante aceite eletrônico.
2.1. O presente Contrato tem por objeto o acesso, pelo ALUNO, aos cursos digitais oferecidos na Turma Black, compostos por:
I — Curso Viver de Cerâmica
II — Curso Projeto Ateliê Escola
III — Curso Instagram para Negócios Criativos
2.2. Os conteúdos (“Conteúdos”) serão disponibilizados através da plataforma Hubla ou outra que venha substituí-la.
2.3. O ALUNO terá acesso por 10 (dez) anos, com direito às atualizações que forem realizadas durante esse período.
2.4. Fica vedado ao ALUNO compartilhar acessos, materiais, aulas ou qualquer conteúdo deste Contrato.
2.5. A CONTRATADA poderá, a seu exclusivo critério, modificar, atualizar ou remover Conteúdos para preservar qualidade e pertinência.
3.1. O ALUNO deverá preencher corretamente seus dados para acesso à Plataforma.
3.2. Os itens físicos entregues de acordo com premiações no momento da compra são entregues apenas em território nacional e enviados ao endereço cadastrado, não sendo a contratada responsável por falhas de recebimento e erro na digitação do endereço. O reenvio será opcional mediante pagamento dos custos envolvidos.
4.1. Durante os primeiros 24 meses, o ALUNO terá acesso a grupos fechados eventualmente disponibilizados em redes sociais ou aplicativos de mensagens.
4.2. O acesso aos grupos poderá ser modificado ou encerrado a qualquer tempo, sem que isso configure falha na prestação do serviço.
4.3. A CONTRATADA não se responsabiliza por bloqueios ou limitações das plataformas externas.
5.1. O suporte será prestado da seguinte forma:
Durante 2 anos:
Após 2 anos:
6.1. A Turma Black inclui os seguintes bônus:
6.2. Os bônus serão disponibilizados nas plataformas das próprias professoras, em até 5 dias após a confirmação da compra.
6.3. O acesso e suporte desses bônus terão duração de 1 ano, conforme regras definidas pelas profissionais.
6.4. A CONTRATADA não se responsabiliza por relações comerciais independentes entre ALUNO e professoras convidadas, nem por reajustes ou políticas próprias das profissionais.
7.1. Todos os materiais são de uso pessoal e exclusivo do ALUNO.
7.2. É estritamente proibido:
7.3. O descumprimento poderá resultar em suspensão, bloqueio ou rescisão do acesso, sem reembolso, além de responsabilização civil e criminal.
8.1. O ALUNO autoriza o uso de sua imagem, voz, textos e interações capturadas durante aulas, lives, comunidades e atividades relacionadas aos cursos.
8.2. A autorização é gratuita, irrevogável e válida para fins de divulgação, campanhas, materiais promocionais e depoimentos.
9.1. Os valores e condições serão apresentados na página de vendas no momento da compra.
9.2. O parcelamento constitui forma de pagamento, e não mensalidade. O valor total é devido independentemente da forma escolhida.
9.3. Em caso de falha no pagamento, o acesso poderá ser suspenso.
10.1. O ALUNO poderá desistir da compra em 15 dias a partir da confirmação do pagamento, com reembolso integral.
10.2. Após esse prazo, não haverá possibilidade de desistência ou estorno.
11.1. O acesso de 10 anos está condicionado à existência da CONTRATADA e da plataforma Hubla.
11.2. Caso a Hubla deixe de operar, outra plataforma equivalente será disponibilizada.
11.3. Em caso de falecimento da instrutora, incapacidade, dissolução da empresa ou força maior, o ALUNO manterá acesso ao conteúdo gravado pelo período restante, sem suporte pedagógico.
13.1. O ALUNO autoriza o uso e tratamento de seus dados conforme legislação vigente.
13.2. Dados poderão ser armazenados por até 10 anos após o encerramento do Contrato.
14.1. É vedada rescisão imotivada após o prazo de desistência.
14.2. A CONTRATADA poderá rescindir imediatamente em caso de:
14.3. Em caso de rescisão por culpa do ALUNO, não haverá reembolso.
15.1. O Curso Viver de Cerâmica é um curso livre, que emite certificado digital gratuito de participação ao ALUNO.
15.2. Opcionalmente, o ALUNO poderá solicitar certificação como extensão universitária, desde que adquira o Módulo de Certificação, disponível a qualquer tempo durante o período de vigência de acesso previsto neste Contrato.
15.3. Na data presente, o valor do Módulo de Certificação é de R$ 197,00 (cento e noventa e sete reais), podendo sofrer reajustes futuros, de acordo com critérios institucionais e de mercado.
15.4. A certificação universitária é emitida pela instituição de ensino parceira UNIFATEC, podendo ser substituída por outra instituição equivalente caso necessário, a exclusivo critério da CONTRATADA.
15.5. Após a contratação do Módulo de Certificação, o ALUNO terá o prazo de 1 (um) ano para:
(i) concluir as atividades obrigatórias,
(ii) cumprir os requisitos acadêmicos, e
(iii) receber o diploma de extensão universitária emitido pela instituição parceira.
15.6. A não conclusão das exigências dentro do prazo estipulado implicará na perda do direito à certificação, sem devolução de valores. Após a contratação do Módulo de Certificação, o ALUNO terá o prazo de 1 (um) ano para:
(i) concluir as atividades obrigatórias,
(ii) cumprir os requisitos acadêmicos, e
(iii) receber o diploma de extensão universitária emitido pela instituição parceira.
15.5. A não conclusão das exigências dentro do prazo estipulado implicará na perda do direito à certificação, sem devolução de valores.
15.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.
Ao concluir a compra, o ALUNO declara ter lido e aceito integralmente estes Termos e Condições de Uso.